Cidadania Portuguesa:
Como obter a cidadania portuguesa
Passos
Documentos necessários
Consulado Geral de Portugal em São Paulo
Nacionalidade
Atribuição de Nacionalidade para filhos de portugueses
Atribuição de Nacionalidade Portuguesa para Menores de 18 anos
Atribuição de Nacionalidade Portuguesa para Maiores
Instituto dos Registos e do Notariado
Conservatórias do registo civil na Madeira
Andamento do processo:
Linha de Registos (atende a todas as CRCs)
Telefone (Portugal): 00 XX (351) 211 950 500
Selecionar opções 1 e 1
Se ainda não tiver o número do processo, forneça seu nome completo e data de nascimento.
Consulado Geral de Portugal em São Paulo
Nacionalidade
Cartão Cidadão
Passaporte
Fórum Cidadania Portuguesa
Atribuição - CRC de Ovar (Informações e Processos)
Atribuição - CRC de Tondela (Informações e Processos)
NOVAS REGRAS - EXPLICAÇÕES FINAIS DE PONTA DELGADA, TONDELA, OVAR, ACP e VNGAIA
Documentação para as conservatórias
Formulário 1C
Documentos para inicio do processo de cidadania por atribuição:
- Certidão de nascimento da pessoa a registar (de inteiro teor, por cópia reprográfica, devidamente apostilada)
- Certidão
de inteiro teor, com a firma reconhecida do notário que a assina e que
contenham selo digital ("Selo de fiscalização - certidão", "selo de
fiscalização electrônico", "selo digital" ou "Funarpen - selo digital")
devidamente apostilada.
- Cópia do RG, apostilada;
- Cópia do vale postal;
- Formulário 1C, com assinatura reconhecida por autenticidade (no cartório, na presença do escrivão);
- Vale Postal: €175 (enviar cópia do vale postal com os documentos);
- Enviar os documentos por EMS com Aviso de Recebimento.
* cópias reprográficas devem ser solicitadas ao juiz responsável, por carta com firma reconhecida (usar modelo).
** Apostila de Haia é feita pelos cartórios na lista.
Documentos para transcrição de casamento:
- Certidão de nascimento do cônjuge brasileiro (de inteiro teor, por cópia reprográfica, devidamente apostilada);
- Certidão
de nascimento do cônjuge brasileiro de inteiro teor, com a firma
reconhecida do notário que a assina e que contenham selo digital ("Selo
de fiscalização - certidão", "selo de fiscalização electrônico", "selo
digital" ou "Funarpen - selo digital") devidamente apostilada;
- Certidão de casamento (de inteiro teor, por cópia reprográfica, devidamente apostilada);
- Cópia do RG, apostilada;
- Modelo de carta solicitando a transcrição, assinada pelos cônjuges (com firma reconhecida);
- Cópia do vale postal;
- Vale Postal: €120 (enviar cópia do vale postal com os documentos);
- Enviar os documentos por EMS com Aviso de Recebimento.
IRN: Instituto dos Registos e do Notariado (para envio dos vales postais)
CRC: Conservatória dos Registos Centrais (para envio dos documentos)
Endereços da Conservatória de Ovar:
- para envio do VALE POSTAL (finalidade: manutenção de residente)
- IRN, IP (Ovar)
Rua Luis de Camões, nº 15 - r/c
3880-240 – Ovar
Portugal
- para envio dos DOCUMENTOS:
- CRC de Ovar
Rua Luis de Camões, nº 15 - r/c
3880-240 – Ovar
Portugal
Endereços do Arquivo Central do Porto (ACP):
- para envio do VALE POSTAL (finalidade: manutenção de residente)
- IRN, IP (Porto - ACP)
Rua Visconde de Setubal, nº 328
4200-498 – Porto
Portugal
- para envio dos DOCUMENTOS:
- Arquivo Central do Porto
Rua Visconde de Setubal, nº 328
4200-498 – Porto
Portugal
Documentos necessários para o Cartão Cidadão:
- Agendar 1a visita ao Consulado;
- Número do assento de nascimento (cópia do documento recebido da conservatória);
- Documento de identificação original (RG) - levada a cópia;
- Documento de identificação original do responsável (para menores de idade);
- Foto 3x4 colorida e sem data recente (tirada a menos de 1 ano);
- Cópia do comprovante de pagamento (boleto);
- Requerimento preenchido e assinado;
- Envelope plástico tipo SEDEX.
Documentos necessários para o passaporte:
- Agendar 2a visita ao Consulado (agendada ao fim da primeira visita para solicitação do Cartão Cidadão);
- Número do processo do pedido do Cartão Cidadão;
- RG Original.